Do seu imóvel à sua família, cuidamos da legalização dos seus imóveis e protegemos o que você construiu, herdou ou adquiriu — mesmo estando longe

Os sete pilares do escritório

PILAR 1

Legalização/
Regularização
de Imóveis

Do problema à escritura

Pilar 2

Inventário, Partilha de Bens e Legalização
/Regularização de Imóveis

PILAR 3

Cooperativa Imobiliária

Isenção de ITBI

PILAR 4

Brasileiros no Exterior

Seu patrimônio no Brasil à distância

PILAR 5

Autocuratela

Suas escolhas registradas hoje

PILAR 6

Guarda de Pets

Proteção jurídica do vínculo

PILAR 7

Soluções Extrajudiciais

Sem processo, direto em cartório

Legalização/
Regularização de Imóveis

Do problema à escritura, com segurança jurídica para quem vende, para
quem compra e para quem precisa proteger seu patrimônio.

Um negócio imobiliário seguro começa com um imóvel regularizado. Pendências documentais, registrais e patrimoniais podem comprometer o valor do bem, impedir a venda, dificultar o financiamento e colocar em risco a transferência da propriedade.

Por que o imóvel legalizado vale mais?

Pode ser financiado

Pode ser
financiado

Documentação em ordem

Documentação
em ordem

Financiamento aprovado

Financiamento
aprovado

Negociação rápida

Negociação
rápida

Valorização do patrimônio

Valorização
do patrimônio

Garantia em crédito

Garantia
em crédito

02

Inventário, Partilha de Bens e Legalização/Regularização de Imóveis

Herdou um imóvel, mas a documentação impede o inventário, a partilha ou até mesmo a venda? Regularize seu patrimônio e dê segurança jurídica à sua herança.

Atuação jurídica completa em inventários, partilha de bens e legalização/regularização de imóveis herdados, tanto pela via judicial quanto extrajudicial. Analisamos a situação documental do imóvel e conduzimos as medidas necessárias para que o patrimônio possa ser regularmente registrado, administrado, vendido, financiado ou transmitido.

O que fazemos

  • Inventário judicial e extrajudicial — condução de todo o procedimento para formalização da herança

  • Partilha de bens — organização e formalização da divisão do patrimônio entre os herdeiros

  • Legalização/Regularização de imóveis herdados — solução de pendências documentais e registrais

  • Análise e legalização/regularização documental — identificação dos obstáculos que impedem a transferência do imóvel

  • Venda e transmissão do patrimônio — legalização/regularização necessária para venda, financiamento, doação ou futura transmissão

  • Segurança jurídica para os herdeiros — acompanhamento profissional em todas as etapas do processo

03

Cooperativa Imobiliária

Diferencial Exclusivo

Cooperado: ao receber sua unidade individualizada, não pague o ITBI automaticamente. A transferência do imóvel da cooperativa para o cooperado pode estar abrangida por isenção ou não incidência do imposto.

Antes da escritura e do registro da unidade em seu nome, é necessário analisar a forma de aquisição, os documentos da cooperativa, a individualização do imóvel e a legislação do município. Quando presentes os requisitos legais, podem ser adotadas as medidas administrativas necessárias para afastar a cobrança do ITBI e viabilizar a legalização/regularização da unidade.

Sua unidade está pronta para ser transferida?

  • Análise do instrumento da cooperativa
  • Identificação da legislação do município
  • Requerimento e documentação adequada
  • Acompanhamento jurídico até a escritura
  • Economia legal na transferência do imóvel

04

Brasileiro morando fora

Tem imóvel no Brasil mas está longe para resolver. Quer comprar, regularizar, vender ou deixar em ordem para a família, sem precisar viajar para cada etapa.

Atuação jurídica para brasileiros no exterior e investidores estrangeiros, com segurança jurídica, estratégia personalizada, atendimento direto e transparência em cada etapa, incluindo atendimento internacional, sigilo e comunicação digital eficiente.

O que fazemos

  • Imóveis na planta ou com ocupação — acompanhamento jurídico do contrato à entrega
  • Due diligence jurídica completa — análise documental antes do investimento
  • Procuração e representação à distância — atuação sem a necessidade de deslocamento em cada etapa
  • Legalização/Regularização e solução de pendências — do informal ao regular
  • Inventário e herança de imóveis — atuação para herdeiros no exterior
  • Acompanhamento contínuo — relatórios periódicos e transparência
  • Seu patrimônio no Brasil — com orientação jurídica e acompanhamento profissional

05

Autocuratela

Novo — Provimento CNJ nº 206/2025
Enquanto a escolha é sua, deixe definido quem poderá cuidar de você, do seu patrimônio e dos seus animais de estimação. Sua vontade registrada hoje. Suas escolhas respeitadas no futuro.

A autocuratela permite registrar preventivamente suas escolhas sobre cuidados pessoais, moradia, saúde, administração patrimonial e a indicação de pessoas de confiança para eventual curatela futura.

O que você define na autocuratela
  • Indicação de curador(es) e pessoas impedidas
  • Administração patrimonial e financeira
  • Preferências de moradia e cuidados
  • Cuidados com animais de estimação
  • Diretrizes de saúde e tratamentos
  • Mais segurança, autonomia e tranquilidade para você e sua família

06

Guarda de Pets

Novo — diferencial exclusivo
Quando a relação termina, o pet continua fazendo parte da família, e o amor que sempre recebeu precisa continuar. A família muda. O amor permanece. O cuidado continua. A segurança jurídica protege esse vínculo.

A organização jurídica da convivência, dos cuidados, das despesas e das decisões sobre saúde ajuda a preservar o vínculo afetivo, proteger o bem-estar do animal e definir responsabilidades com clareza e segurança. Amor e responsabilidade também se protegem na lei.

O que fazemos

  • Guarda compartilhada e visitas
  • Divisão de despesas e responsabilidades
  • Acordo de convivência em cartório
  • Calendário de convivência e cuidados
  • Decisões sobre tratamentos, medicamentos e emergências
  • Proteção em casos de violência ou maus-tratos ao animal

07

Soluções Extrajudiciais

Novo — Provimento CNJ nº 206/2025
Nem todo direito precisa esperar uma sentença. Quando a lei permite, a solução pode ser formalizada em cartório. Planejar, formalizar e prevenir conflitos também é segurança jurídica.

Inventários, divórcios consensuais, uniões estáveis, testamentos, autocuratela, usucapião, procurações e outros atos podem ser organizados e formalizados pela via extrajudicial, quando presentes os requisitos legais.

O que fazemos

  • Inventário e partilha extrajudicial
  • Usucapião extrajudicial
  • Divórcio e separação consensual
  • Retificação e legalização/regularização registral
  • União estável e dissolução
  • Doação, usufruto e escrituras declaratórias
  • Testamentos e diretivas patrimoniais
  • Atas notariais
  • Autocuratela e diretivas de cuidado
  • Pactos e contratos patrimoniais

Valorização Imobiliária

Por que legalizar seu imóvel é o melhor investimento que você pode fazer

Um imóvel irregular existe na prática, mas não existe para o mercado. Não pode ser vendido com segurança, não pode ser financiado, não pode ser transferido para herdeiros sem burocracia e não serve como garantia para crédito. Isso reduz diretamente seu valor e limita suas possibilidades.

O imóvel legalizado, por outro lado, tem valor de mercado real e crescente. Abre para mais compradores, especialmente os que precisam de financiamento bancário. Transmite segurança jurídica. Protege a família. E vale mais.

“Regularizar seu imóvel não é gasto, é o investimento que multiplica o valor do
que você já tem.”

Imóvel Irregular × Imóvel Legalizado

Por que o imóvel legalizado vale mais no mercado

O financiamento bancário é o fator mais determinante:

Mais de 70% das transações imobiliárias no Brasil envolvem financiamento bancário. Um imóvel irregular está automaticamente excluído desse mercado, o que reduz drasticamente o número de compradores em potencial e, consequentemente, o preço que o vendedor consegue praticar.

O imóvel legalizado compete em outro patamar:

  • Pode ser anunciado com documentação em ordem — transmite confiança imediata
  • Aceita financiamento — abre o mercado para a grande maioria dos compradores
  • Permite negociação mais rápida — sem pendências que travam o fechamento
  • Valoriza com o mercado — imóvel irregular tende a estagnar ou desvalorizar
  • Pode ser usado como garantia em crédito imobiliário — abre novas possibilidades

O imóvel irregular é um problema que cresce com o tempo

Imóvel em nome do falecido há anos? Cada ano que passa, o inventário fica mais caro e mais complicado. Multas acumulam. Herdeiros se multiplicam. Disputas familiares surgem. O problema que poderia ser resolvido por um valor hoje pode custar muito mais amanhã, ou inviabilizar completamente a transferência do bem.

“Quanto mais cedo você regulariza, menor é o custo e maior é o valor do seu imóvel.”

Situações reais que reduzem o valor do seu imóvel

Sem escritura ou com contrato de gaveta

Comprador desconfiado, preço abaixo do mercado, risco de perder o negócio na hora do fechamento.

Inventário em aberto

Imóvel travado. Herdeiros não conseguem vender, alugar ou financiar. O tempo só piora a situação.

Construção não averbada

O banco não financia o que não está no registro. A área construída não existe juridicamente.

Dívida de IPTU

Impede a transferência. Comprador exige desconto ou desiste. Em casos extremos, leva ao leilão do imóvel.

Penhora ou execução judicial

Imóvel bloqueado. Não pode ser vendido, financiado ou transferido enquanto a dívida não for resolvida.

É possível incluir o animal no testamento, destinando recursos para sua manutenção e nomeando um responsável de confiança. Esse cuidado também pode ser formalizado em escritura pública de Autocuratela, garantindo força jurídica total à sua vontade.

Depende. A lei reserva uma parte mínima, chamada legítima, para herdeiros necessários, como filhos, cônjuge e pais. O restante do patrimônio pode ser destinado livremente por meio de testamento, respeitando essa proporção legal.

Pela Autocuratela, lavrada em cartório por escritura pública e registrada na CENSEC, você nomeia antecipadamente quem cuidará de você, e quem não deverá fazê-lo, além de definir tratamentos de saúde, local de moradia e administração do patrimônio.

Sem planejamento prévio, a administração do patrimônio passa a depender de um processo judicial de interdição, mais demorado e desgastante para a família. Com Autocuratela e Mandato Duradouro, você define com antecedência quem cuidará de tudo isso.

Sim. O inventário extrajudicial é realizado em cartório sempre que há consenso entre os herdeiros, sendo permitido até mesmo quando há herdeiros menores, incapazes ou testamento, conforme a Resolução CNJ nº 571/24.

Holding familiar, doação em vida com reserva de usufruto e testamento são alguns dos instrumentos jurídicos que permitem organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, reduzindo custos, tempo e risco de conflitos futuros entre herdeiros.

Planejar a sucessão ainda em vida, por meio de testamento, doação ou holding familiar, é a forma mais eficaz de deixar claras as decisões do titular do patrimônio, preservando tanto os bens quanto a harmonia entre os herdeiros.

Sim. Na ausência de herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou pais vivos, a pessoa pode dispor livremente da totalidade dos seus bens por meio de testamento, escolhendo quem deseja beneficiar.

Perguntas Frequentes

Dúvidas que chegam todos os dias ao escritório

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CONHEÇA O ADVOGADO

Uma trajetória de propósito na advocacia!

Conheça o Dr. Jorge Noé Vizeu da Silva
OAB/SC nº 69.266

O dia em que minha mãe perdeu a casa própria, e logo depois meu irmão militar, marcou minha alma. Foi um golpe duro, fruto da falta de dinheiro e de conhecimento jurídico para defender o que era nosso por direito. Naquela dor, nasceu minha missão: estudar Direito, para que nossa história não se repetisse.

Cresci sem referência, sem exemplo, sem ninguém da família que tivesse pisado numa universidade. Meus pais, avós e bisavós não estudaram por reflexo direto da escravidão que marcou e limitou gerações inteiras da nossa família.

Mas eu rompi esse ciclo. Sem referência, mas com coragem. Sem apoio, mas com propósito. Estudei com a força de quem carrega uma ancestralidade inteira empurrando para frente, com esforço, disciplina, foco e resistência. Não estudava só por mim, mas pelos que vieram antes e pelos que virão depois. Hoje, sou advogado. Com orgulho. Com força. Com história.

A história da minha família começou com a perda de um imóvel. Hoje, dedico minha carreira a garantir que outras famílias não passem pelo mesmo. Regularizar um imóvel, planejar uma sucessão ou cuidar de quem amamos não é apenas uma questão jurídica, é restituir dignidade, segurança e o direito de pertencer a um lugar.

É com essa consciência que o escritório
JORGE NOÉ VIZEU & ADVOGADOS ASSOCIADOS existe: para transformar dor em solução, e cicatriz em semente!

Florianópolis/SC

Passeio Primavera
Rodovia José Carlos Daux, 4150, salas 1 e 2
Saco Grande | 88032-005

São José/SC

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(48) 98408-8895 | (48) 9687-4178

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