Advogados
Do problema à escritura, com segurança jurídica para quem vende, para
quem compra e para quem precisa proteger seu patrimônio.
Um negócio imobiliário seguro começa com um imóvel regularizado. Pendências documentais, registrais e patrimoniais podem comprometer o valor do bem, impedir a venda, dificultar o financiamento e colocar em risco a transferência da propriedade.
Atuação jurídica completa em inventários, partilha de bens e legalização/regularização de imóveis herdados, tanto pela via judicial quanto extrajudicial. Analisamos a situação documental do imóvel e conduzimos as medidas necessárias para que o patrimônio possa ser regularmente registrado, administrado, vendido, financiado ou transmitido.
O que fazemos
Cooperado: ao receber sua unidade individualizada, não pague o ITBI automaticamente. A transferência do imóvel da cooperativa para o cooperado pode estar abrangida por isenção ou não incidência do imposto.
Antes da escritura e do registro da unidade em seu nome, é necessário analisar a forma de aquisição, os documentos da cooperativa, a individualização do imóvel e a legislação do município. Quando presentes os requisitos legais, podem ser adotadas as medidas administrativas necessárias para afastar a cobrança do ITBI e viabilizar a legalização/regularização da unidade.
Sua unidade está pronta para ser transferida?
Atuação jurídica para brasileiros no exterior e investidores estrangeiros, com segurança jurídica, estratégia personalizada, atendimento direto e transparência em cada etapa, incluindo atendimento internacional, sigilo e comunicação digital eficiente.
O que fazemos
A autocuratela permite registrar preventivamente suas escolhas sobre cuidados pessoais, moradia, saúde, administração patrimonial e a indicação de pessoas de confiança para eventual curatela futura.
A organização jurídica da convivência, dos cuidados, das despesas e das decisões sobre saúde ajuda a preservar o vínculo afetivo, proteger o bem-estar do animal e definir responsabilidades com clareza e segurança. Amor e responsabilidade também se protegem na lei.
O que fazemos
Inventários, divórcios consensuais, uniões estáveis, testamentos, autocuratela, usucapião, procurações e outros atos podem ser organizados e formalizados pela via extrajudicial, quando presentes os requisitos legais.
O que fazemos
Um imóvel irregular existe na prática, mas não existe para o mercado. Não pode ser vendido com segurança, não pode ser financiado, não pode ser transferido para herdeiros sem burocracia e não serve como garantia para crédito. Isso reduz diretamente seu valor e limita suas possibilidades.
O imóvel legalizado, por outro lado, tem valor de mercado real e crescente. Abre para mais compradores, especialmente os que precisam de financiamento bancário. Transmite segurança jurídica. Protege a família. E vale mais.
“Regularizar seu imóvel não é gasto, é o investimento que multiplica o valor do
que você já tem.”
O financiamento bancário é o fator mais determinante:
Mais de 70% das transações imobiliárias no Brasil envolvem financiamento bancário. Um imóvel irregular está automaticamente excluído desse mercado, o que reduz drasticamente o número de compradores em potencial e, consequentemente, o preço que o vendedor consegue praticar.
O imóvel legalizado compete em outro patamar:
Imóvel em nome do falecido há anos? Cada ano que passa, o inventário fica mais caro e mais complicado. Multas acumulam. Herdeiros se multiplicam. Disputas familiares surgem. O problema que poderia ser resolvido por um valor hoje pode custar muito mais amanhã, ou inviabilizar completamente a transferência do bem.
“Quanto mais cedo você regulariza, menor é o custo e maior é o valor do seu imóvel.”
Comprador desconfiado, preço abaixo do mercado, risco de perder o negócio na hora do fechamento.
Imóvel travado. Herdeiros não conseguem vender, alugar ou financiar. O tempo só piora a situação.
O banco não financia o que não está no registro. A área construída não existe juridicamente.
Impede a transferência. Comprador exige desconto ou desiste. Em casos extremos, leva ao leilão do imóvel.
Imóvel bloqueado. Não pode ser vendido, financiado ou transferido enquanto a dívida não for resolvida.
É possível incluir o animal no testamento, destinando recursos para sua manutenção e nomeando um responsável de confiança. Esse cuidado também pode ser formalizado em escritura pública de Autocuratela, garantindo força jurídica total à sua vontade.
Depende. A lei reserva uma parte mínima, chamada legítima, para herdeiros necessários, como filhos, cônjuge e pais. O restante do patrimônio pode ser destinado livremente por meio de testamento, respeitando essa proporção legal.
Pela Autocuratela, lavrada em cartório por escritura pública e registrada na CENSEC, você nomeia antecipadamente quem cuidará de você, e quem não deverá fazê-lo, além de definir tratamentos de saúde, local de moradia e administração do patrimônio.
Sem planejamento prévio, a administração do patrimônio passa a depender de um processo judicial de interdição, mais demorado e desgastante para a família. Com Autocuratela e Mandato Duradouro, você define com antecedência quem cuidará de tudo isso.
Sim. O inventário extrajudicial é realizado em cartório sempre que há consenso entre os herdeiros, sendo permitido até mesmo quando há herdeiros menores, incapazes ou testamento, conforme a Resolução CNJ nº 571/24.
Holding familiar, doação em vida com reserva de usufruto e testamento são alguns dos instrumentos jurídicos que permitem organizar a transmissão do patrimônio ainda em vida, reduzindo custos, tempo e risco de conflitos futuros entre herdeiros.
Planejar a sucessão ainda em vida, por meio de testamento, doação ou holding familiar, é a forma mais eficaz de deixar claras as decisões do titular do patrimônio, preservando tanto os bens quanto a harmonia entre os herdeiros.
Sim. Na ausência de herdeiros necessários, como filhos, cônjuge ou pais vivos, a pessoa pode dispor livremente da totalidade dos seus bens por meio de testamento, escolhendo quem deseja beneficiar.
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O dia em que minha mãe perdeu a casa própria, e logo depois meu irmão militar, marcou minha alma. Foi um golpe duro, fruto da falta de dinheiro e de conhecimento jurídico para defender o que era nosso por direito. Naquela dor, nasceu minha missão: estudar Direito, para que nossa história não se repetisse.
Cresci sem referência, sem exemplo, sem ninguém da família que tivesse pisado numa universidade. Meus pais, avós e bisavós não estudaram por reflexo direto da escravidão que marcou e limitou gerações inteiras da nossa família.
Mas eu rompi esse ciclo. Sem referência, mas com coragem. Sem apoio, mas com propósito. Estudei com a força de quem carrega uma ancestralidade inteira empurrando para frente, com esforço, disciplina, foco e resistência. Não estudava só por mim, mas pelos que vieram antes e pelos que virão depois. Hoje, sou advogado. Com orgulho. Com força. Com história.
A história da minha família começou com a perda de um imóvel. Hoje, dedico minha carreira a garantir que outras famílias não passem pelo mesmo. Regularizar um imóvel, planejar uma sucessão ou cuidar de quem amamos não é apenas uma questão jurídica, é restituir dignidade, segurança e o direito de pertencer a um lugar.
Passeio Primavera
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